Segundo G1: Douglas Ruas pede ao STF para assumir imediatamente o governo do RJ após eleição na Alerj
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir imediatamente o governo do estado. A solicitação foi protocolada nesta quinta-feira (23) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.942), que trata das regras para uma eventual eleição indireta no Rio.
Atualmente, o governo está sob a responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, após renúncia do então governador Cláudio Castro. Couto assumiu porque o Rio de Janeiro tinha dupla vacância no Executivo, ou seja, estava sem vice-governador e sem presidente da Assembleia Legislativa (entenda o caso).
O pedido de Ruas foi encaminhado ao relator do caso, ministro Luiz Fux, e se baseia na eleição de Ruas para a presidência da Alerj, na última sexta-feira (17). Segundo a solicitação, apresentada pela Mesa Diretora da Casa, a escolha do deputado configura um “fato novo” que alteraria a atual situação de interinidade no comando do Executivo estadual.
A decisão sobre o pedido ainda não foi tom
ada pelo STF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário