O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25/5), que a redução da escala de trabalho prevista na PEC da escala 6×1 será aplicada em até um ano. De acordo com o parlamentar, em 60 dias após a promulgação do texto, haverá uma redução imediata de duas horas e, em até 12 meses, mais duas horas serão reduzidas da jornada.
a promulgação do texto, haverá uma redução imediata de duas horas e, em até 12 meses, mais duas horas serão reduzidas da jornada.
Com a definição, a jornada com cinco dias trabalhados e dois de descanso, será aplicada em um prazo de um ano. A definição sobre o texto acontece após Motta se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta manhã para discutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
O objetivo do encontro foi destravar pontos do texto que não tinham consenso na Casa. A transição era justamente o ponto de maior divergência. Deputados defendiam apresentar um prazo máximo de até 3 anos — uma hora já este ano, duas no ano que vem e uma hora em 2028 — , para que os empregadores apliquem a diminuição de quatro horas da atual jornada.
Por outro lado, havia uma proposta que defendia que a transição, ou seja, a aplicação efetiva da medida, fosse feita de forma mais lenta, em um período que poderia levar até 10 anos. Lula vinha defendendo uma redução imediata, embora reconhecesse que o governo não teria força para impor a ideia ao Congresso, por isso precisa negociar.
O encontro desta segunda teve o objetivo chegar à conclusão sobre os temas divergentes do texto, que entrou na última semana do calendário de votação estipulado na Câmara dos Deputados. A análise da PEC em plenário esteja prevista para esta quinta-feira (28/5).
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